A Tributação como forma de redistribuição de renda

Giovana Rangel Bisinelli

• 02 maart 2018
• 9786202185486

Samenvatting:

O Presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise acerca da tributação como uma forma de redistribuição de renda e melhora da desigualdade social no Brasil. Ainda, é feita uma análise acerca do Imposto sobre grandes fortunas e se, seria ele, um instrumento para concretizar a justiça fiscal. A análise em questão é realizada a partir dos dados sobre a distribuição de renda no país que mostram a real necessidade na instituição de um imposto que recaia apenas sobre a classe mais abastada. Para tanto foi observado todos os aspectos da tributação, bem como as demais espécies tributárias. Por fim, estudou-se o IGF apresentando seus aspectos legais e sociais, além de trazer análise sobre os projetos de lei complementares que foram apresentados no Congresso Nacional com a finalidade de sua regulamentação.