Oversharenting e Responsabilidade Parental

Bruna Dezevecki Olszewski

• 25 februari 2025
• 9786527055310

Samenvatting:

À superexposição de crianças nas redes sociais por seus pais ou responsáveis atribui-se a nomenclatura oversharenting, sobre a qual se debruça o presente livro. Busca-se responder se, diante da referida prática, há descumprimento da responsabilidade parental, em decorrência do compartilhamento de informações relacionadas aos infantes, a exemplo de fotos, vídeos ou dados pessoais, considerando também o aspecto protetivo a eles conferido no ordenamento jurídico brasileiro. Parte-se do pressuposto vinculado ao impacto da tecnologia nas relações familiares e da visualização da criança como sujeito de direitos, seguindo-se à abordagem quanto à suposta necessidade de exposição em redes sociais atrelada à análise dos direitos da personalidade. Na sequência, discorre-se acerca dos impactos da prática, relacionando-os ao direito à liberdade de expressão dos genitores, bem como aos aspectos relativos à proteção de dados pessoais e responsabilização das plataformas. Ainda, mediante a análise de casos concretos na rede social Instagram® e de julgados dos Tribunais de Justiça brasileiros, demonstra-se o panorama atrelado ao fenômeno, exemplificando casos concretos. Ao final, apresenta-se cartilha de cunho educativo com sugestão de aplicação em escolas, para conscientização de pais, mães e responsáveis sobre o uso de redes sociais.