A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desis ...

Ana Beatriz Lopes Barbosa

• 29 september 2023
• 9786527008910

Samenvatting:

O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilidade civil nas relações familiares, mais precisamente nas hipóteses em que as pessoas desejam a desistência da adoção. Considerando a importância da família na formação do ser humano, buscar-se-ão as bases e os fundamentos para a reparação de danos que ocorrem nessa seara, principalmente quando envolvem a questão da adoção, instituto de suma importância para o estudo da filiação e que deve ser realizado com a máxima responsabilidade, sob pena de gerar danos eternos àqueles que os sofrem.