O trade dress no mercado digital

Jéssica Ferreira do Carmo

• 17 september 2024
• 9786527034827

Samenvatting:

Este livro foi motivado por questões práticas enfrentadas no exercício da advocacia, em que empresários frequentemente questionavam sobre a possibilidade de proteger o layout de websites e aplicativos, além das medidas coercitivas aplicáveis em casos de cópia por concorrentes. A obra aborda a atualidade e relevância dos desafios enfrentados pelos titulares de ativos intelectuais na proteção de seus layouts virtuais, fornecendo uma análise detalhada de casos recentes no Brasil. O objetivo é fornecer uma percepção se o conjunto do aspecto visual dos websites, incluindo disposição de cores, elementos figurativos, tipografia, marcas e hiperlinks, pode ser protegido pelo instituto do trade dress. Com uma abordagem jurídica, este livro examina a natureza dos websites e a viabilidade de serem considerados estabelecimentos empresariais virtuais. Além disso, discute a hipótese de que o layout de um website pode ser protegido pelo mesmo instituto que protege o trade dress de produtos e serviços no Brasil: a concorrência desleal. Destinado a profissionais do direito, empreendedores e designers, este livro é uma ferramenta essencial para compreender a proteção de interfaces gráficas na era digital, oferecendo insights valiosos sobre um tema de crescente importância no mundo dos negócios digitais.