Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025

Sergio Pinto Martins

• 12 maart 2025
• 9786561203036

Samenvatting:

Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dúvidas frequentes de empresas, instituições de ensino e estagiários. Os principais temas abordados incluem: Evolução Histórica do Estágio: Um panorama sobre o desenvolvimento do instituto do estágio no Brasil, destacando mudanças legislativas significativas. Comparação entre as Leis: Análise das diferenças entre a nova lei e sua antecessora, incluindo aspectos como bolsa-auxílio, jornada de trabalho, recesso e normas de segurança. Natureza Jurídica e Classificação: Discussão sobre a definição do estágio, suas características e distinções em relação ao vínculo empregatício e ao aprendiz. Questões Controversas: Reflexões sobre tópicos como a obrigatoriedade da bolsa-auxílio, a aplicabilidade da lei a estagiários de Direito e médicos residentes, e as lacunas normativas que ainda geram dúvidas. Perspectiva Prática: Orientações para empresas e instituições de ensino sobre como implementar corretamente a Lei n. 11.788/2008, com base em jurisprudência relevante e exemplos concretos. Com uma linguagem clara e acessível, o autor oferece um guia indispensável para profissionais de recursos humanos, advogados, educadores e estudantes que desejam compreender as nuances dessa legislação. Este livro não apenas esclarece os aspectos legais do estágio, mas também promove um debate sobre sua importância como ferramenta de formação profissional no Brasil contemporâneo. Autor Sérgio Pinto Martins