Trabalho Penoso

Márcia Cunha Teixeira

• 24 september 2021
• 9786525209708

Samenvatting:

Este livro é resultado de profundas reflexões amadurecidas ao longo de anos de estudos e experiências sobre os determinantes que configuram o trabalho penoso. À luz de diversos escritos sobre as características da penosidade do trabalho, a autora, em linguagem amigável para os leigos em Direito, discorre sobre os aspectos relacionais, organizacionais e de gestão do trabalho, além daqueles classicamente abordados em estudos sobre insalubridade, nocividade e periculosidade e a possibilidade de concomitância entre esses atributos. A autora destaca como exemplos de trabalho penoso os cortadores de cana, os motoristas de ônibus urbano, os trabalhadores submetidos a turnos ininterruptos de revezamento, os garis ou coletores de lixo e os trabalhadores de carvoaria, analisando aspectos dessas atividades de trabalho e iniciativas no âmbito do judiciário e do legislativo na caracterização da penosidade das atividades laborais de determinadas categorias de trabalhadores. Mediante a ausência de regulamentação do adicional de penosidade na legislação em vigor, embora a maioria dos pleitos não encontre guarida na Justiça do Trabalho, por vezes opções são encontradas para compensar financeiramente aqueles que se sujeitam ao trabalho considerado penoso nas ações. Após concluir que o adicional de penosidade não foi ainda regulamentado por falta de vontade política e de destrinchar razões da ineficiência do atual sistema de tributação com base em dados de qualidade sofrível dos infortúnios laborais, a autora propõe como uma forma de combater as condições acidentogênicas e adoecedoras a adoção da responsabilidade objetiva das empresas que mais acidentem e adoeçam, imputando-lhes ressarcimento à Previdência Social sem necessidade de ação judicial. MARIA MAENO Médica pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO)