Ativismo judicial e Diálogo Institucional em crises

Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes

• 22 september 2025
• 9786527078029

Samenvatting:

Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida por Gabriel em seu mestrado. O estudo faz parte de um projeto mais amplo do CNPq coordenado por Cláudia Toledo que analisou os diálogos interinstitucionais durante a pandemia de COVID-19 em diferentes países, incluindo Brasil, EUA, Alemanha, Portugal, Chile, Argentina, Uruguai e Reino Unido. O autor concentra-se na atuação do Poder Executivo e do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no controle judicial das medidas emergenciais adotadas pelo governo durante a crise sanitária. O texto traz a discussão teórica sobre ativismo judicial argumentativo e propõe uma metodologia para mensurar o grau de ativismo nas decisões. Utilizando uma abordagem inovadora, Gabriel examina 49 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho de 2020 e março de 2023, analisando os argumentos utilizados na fundamentação, com base na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e na teoria dos diálogos institucionais. Sua análise quantitativa e qualitativa revela como o STF atuou na proteção dos direitos à vida e à saúde, propondo uma reflexão sobre a importância do diálogo institucional para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Sua obra é uma contribuição valiosa para quem deseja entender o papel do Judiciário na gestão de crises e a importância do diálogo entre as instituições para a preservação dos direitos fundamentais em tempos de emergência.