Colação no atual Direito Sucessório

Fernanda Oliveira Teixeira de Freitas

• 13 augustus 2024
• 9786527034124

Samenvatting:

Vivemos, atualmente, em um cenário de grandes mudanças no âmbito de família, o que gera diversos impactos no direito sucessório, o qual, de certo modo, ainda permanece estático em razão do caráter cogente das normas que o regulam. Assim, faz-se necessário debruçar-se a respeito do tema a fim de esclarecer algumas questões envolvendo a sucessão post mortem e os dias atuais. Dar-se-á, nesta pesquisa, mais ênfase ao instituto da colação e seus principais aspectos, como, por exemplo, sua finalidade, objetivo, modo e meios de colacionar, bens a serem colacionados, bem como no que se refere à legitimidade para colacionar e exigir a colação dos demais herdeiros.