Crime de Stalking - Teoria e prática

Fabricio Reali Zia

• 30 april 2025
• 9786527062448

Samenvatting:

Às vezes por vingança, ciúmes ou uma paixão obsessiva, algumas pessoas desenvolvem um comportamento persistente e invasivo, perseguindo insistentemente suas vítimas. Essa conduta não apenas perturba a privacidade, mas também restringe a liberdade individual, criando um ambiente de constante ameaça e intimidação, capaz de minar a integridade física e psicológica da vítima ao longo do tempo. A perseguição pode assumir diversas formas, incluindo seguir fisicamente a pessoa, enviar mensagens repetitivas e não solicitadas, monitorar as atividades online, fazer ameaças veladas ou explícitas e aparecer inesperadamente nos locais que a vítima frequenta, criando um ambiente de intimidação e medo constantes. Esta obra aborda de maneira aprofundada esse fenômeno tipificado como o crime de perseguição (stalking). Analisa seus contornos teóricos, traz exemplos de decisões judiciais relevantes e explora as medidas adotadas pelo Poder Judiciário para garantir a efetividade da persecução penal e a proteção das vítimas. O autor, juiz de direito atuante em Vara Criminal Especializada na capital paulista, alia teoria e prática, oferecendo um olhar técnico e jurídico sobre os critérios utilizados na fundamentação das decisões judiciais e as medidas assecuratórias aplicadas para prevenir e coibir esse tipo de delito, garantindo uma abordagem precisa e fundamentada sobre o tema.