A tributação dos estabelecimentos estáveis

José Carlos Abreu

• 25 oktober 2012
• 9789727885534

Samenvatting:

Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e diversificado.

Esta obra, em primeiro lugar, aborda o conceito tributário de estabelecimento estável, através de um estudo e análise da atualidade, adequação e conformidade das definições de estabelecimento estável como uma figura incontornável da fiscalidade internacional, à luz do normativo nacional, do Modelo de Convenção da OCDE e do Direito da União Europeia.

“A qualidade da investigação, o interesse dos temas analisados, a profundidade e pragmatismo da abordagem, tornam, assim, esta obra merecedora de leitura atenta”. In: Prefácio do Professor Doutor Rui Duarte Morais

Estrutura da obra:

• Introdução
• O conceito de estabelecimento estável
• As consequências tributárias decorrentes da existência de estabelecimentos estáveis
• O estabelecimento estável no Direito da União Europeia
• Conclusões