Reforma Tributária na Prática - Setor Imobiliário - 1ª E ...

Caio Bartine

• 19 maart 2026
• 9786561209489

Samenvatting:

Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos, construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e alocação de riscos. Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com o Simples Nacional. O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga, matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido de regras. Complementarmente, a obra dialoga com experiências internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por decisões irreversíveis e contratos de longa duração.