A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental

Nádia Awad Scariot

• 29 juni 2021
• 9786525202334

Samenvatting:

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de Estado e o tratamento recebido pelo meio ambiente. A partir dessa análise, o segundo capítulo introduz a distinção entre ecologia e meio ambiente, inserindo esses conceitos na perspectiva da complexa sociedade de risco e da mudança do paradigma cartesiano para o paradigma ecológico. O terceiro capítulo trata da constitucionalização da questão ambiental baseada na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 225 afirma ser "compromisso da coletividade e do Poder Público a proteção e preservação do meio ambiente", mantendo-o ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata, ainda, esse capítulo dos mecanismos processuais à disposição do Estado e da coletividade para que a proteção ambiental se torne efetiva, referindo-se também aos princípios norteadores do Direito Ambiental, os quais devem orientar toda ação ou atividade industrial para que não produzem impactos ao meio ambiente.