Medida de Segurança e Hospital de Custódia

André Ricardo Antonovicz Munhoz

• 06 augustus 2025
• 9786527067870

Samenvatting:

A obra "Medida de Segurança e Hospital de Custódia: A Desconstrução da Lógica Prisional na Interface da Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos" propõe uma análise crítica das medidas de segurança no campo do Direito Penal, questionando sua aplicação sob a lógica manicomial e punitiva. Ao explorar os cruzamentos entre sanção penal, sofrimento psíquico e institucionalização, o livro desafia a persistência do paradigma prisional nos hospitais de custódia. A partir da interseção entre saúde mental, direitos humanos e meio ambiente — compreendido em sua dimensão relacional e existencial —, propõe-se a superação desse modelo excludente por meio de práticas emancipadoras. Fundamentado na Reforma Psiquiátrica, no paradigma antimanicomial e na proteção dos direitos fundamentais, o texto aponta caminhos para superar a concepção asilar-penitenciária que silencia, invisibiliza e vulnera o paciente judiciário, promovendo as vias de experiências comprometidas com a dignidade da pessoa humana e com a cidadania.