O que os juízes devem fazer?

Vinícius Faggion

• 14 december 2023
• 9786527000389

Samenvatting:

"Prometo bem desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as leis do meu país". O juramento é uma das manifestações mais intuitivas da obediência judicial ao direito. Mas será que tal compromisso resoluto limita o juiz a tomar decisões apenas conforme as normas jurídicas? E quando juízes se deparam com casos concretos em que a imposição do direito é injusta? É razoável imaginar que o juiz tem razões morais para ignorar as normas prescritas e alcançar o veredito mais justo. Mas ele pode ou deve fazer isso? Quando o regime jurídico em questão é uma Democracia Constitucional, a exemplo do Direito Brasileiro, não é evidente que o juiz possa ignorar normas jurídicas. Este livro aborda questões morais inquietantes sobre decisões judiciais contrárias ao direito em ordenamentos razoavelmente justos. O leitor encontrará uma análise crítica e didática sobre teorias de decisão importantes, que divergem sobre os limites morais do papel judicial em casos difíceis. A obra mescla Teoria do Direito, Filosofia Política e Ética e será de grande valia para juristas preocupados com a discricionariedade judicial; graduandos à procura de uma boa leitura introdutória sobre questões filosóficas e práticas do direito; e para qualquer pessoa interessada em conhecer os desafios da moralidade judicial.