Monografias - Perdas e Danos por descumprimento de contrato

Paula Eppinghaus Cirne Lima

• 01 oktober 2020
• 9786556271026

Samenvatting:

Este livro analisa dois métodos inovadores de fixação de perdas e danos por inadimplemento contratual que desconsideram o valor efetivo do dano: danos punitivos e lucro da intervenção. Em regra, esses institutos são discutidos somente no âmbito da responsabilidade extracontratual – suscitando o debate se esta divisão histórica justificaria tratamento diferenciado entre as espécies de responsabilidade civil, sobretudo para fins de fixação de indenizações. A intenção da autora nesta obra é justamente provocar o leitor a refletir acerca da pertinência dessa abordagem dicotômica do direito privado e, consequentemente, sugerir a aplicação de danos punitivos e lucro da intervenção também em matéria de responsabilidade contratual.