Plataformas digitais, direito concorrencial e dados pessoais

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

• 20 mei 2025
• 9788553066612

Samenvatting:

O livro trata da relação entre três temas de grande relevância: 1 - a dinâmica concorrencial das plataformas digitais e a conveniência de sua regulação ex ante; 2- o impacto concorrencial dos dados pessoais, cujo intenso tratamento constitui aspecto central do modelo de negócio das plataformas, devendo assim ser levado em consideração na análise de atos de concentração e 3 - a elucidação do papel da defesa da concorrência para a proteção de dados pessoais. A obra originou-se de tese apresentada para concurso de livre-docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, após cuidadosa revisão e atualização de seu texto, além da incorporação da valiosas sugestões da banca examinadora, composta por Paula Forgioni (USP), Claudia Lima Marques (UFRS), Calixto Salomão Filho (USP), Gustavo Tepedino (UERJ) e Luís Miguel Pestana de Vasconcelos (U. Porto). A obra propõe transformações na execução da defesa da concorrência, a fim de torná-la um instrumento apto a lidar com novos desafios, como o enorme poder de mercado das plataformas digitais e a maciça utilização e monetização dos dados pessoais. Como destaca o prefácio da Professora Paula Forgioni, "este novo livro do Professor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, com técnica impecável, coragem e precisão, assume a insuficiência do que dispomos e desnuda talvez o maior problema da política antitruste atual: o path dependance", acentuando que " o livro mostra claramente a necessidade da reformulação de alguns dos principais instrumentos da técnica antitruste".