A compreensão do direito

Giuseppe Zaccaria

• 30 juni 2025
• 9788553066650

Samenvatting:

"Na sociedade global, o excesso de desregulamentação, a confiança acrítica na capacidade de se autorregular acaba por recriar uma necessidade de regras. Aqui a hermenêutica pode desempenhar um papel importante, que não é somente o de reprodução e da concretização do direito e a sua função de coordenar as ações e estabilizar os comportamentos em um contexto de desordem das fontes. Mas poderia existir o risco, em um panorama de fortíssimo e quase feroz conflito das interpretações, de nutrir uma excessiva confiança no papel efervescente e exuberante de uma hermenêutica despolitizante e despolitizada, que se afirma sobre os escombros de standards reconhecidos. Mas, observando bem, se a "ponte hermenêutica" nunca pode ser autossuficiente, esta pode de qualquer modo oferecer uma contribuição preciosa para "colocar em forma" aquilo que é desregulado, para "reparafusar" os mecanismos da globalização, reencontrando vínculos, reconstruindo contextos político-institucionais e nexos que se fragmentaram e valorizando através da argumentação o raciocínio jurídico.". Giuseppe Zaccaria recolhe os frutos de uma longa reflexão sobre a hermenêutica jurídica, entendida como prestação de contas da atividade prática que constitui o direito.