Arrendamento Urbano

Edgar Alexandre M. Valente

• 01 mei 2019
• 9789724079776

Samenvatting:

O Arrendamento Urbano foi, recentemente, objeto de diversas alterac?es legislativas, com a entrada em vigor de numerosa legislac?o avulsa, primeiramente com a Lei n? 30/2018, de 16 de julho e, por ultimo, com a Lei n? 13/2019, de 12 de fevereiro, mediadas por outros diplomas que, de igual forma, contendem com a materia em apreco, importando analisar as leis atualmente em vigor, tendo em vista a compreens?o do respetivo ambito de aplicac?o das referidas alterac?es. Neste sentido, a obra em apreco reside na analise exaustiva aos varios diplomas, alguns sob a forma de comentario aos preceitos alterados e outros atraves da exposic?o geral do respetivo conteudo e suas implicac?es em materia de Arrendamento Urbano, a fim de auxiliar o interprete na dificil tarefa de apreens?o, compreens?o e aplicac?o das normas vigentes, logrando-se a utilizac?o pratica e intuitiva da presente obra, tanto pelo profissional forense como por qualquer outra pessoa com interesse na materia em quest?o.