Temas de Integração - N.º41, 2021

Manuel Carlos Lopes Porto

• 31 mei 2023
• 9784100000009

Samenvatting:

ÍNDICE

A Língua Portuguesa
Adriano Moreira

Reflexões Sobre Questões Econômicas e Jurídicas Pós Pandemia
Ives Gandra Silva Martins

Associate, for better earnings
Eugenio Viassa Monteiro e Carlos A. Monteiro

Institutional choices for EU fiscal capacity: problems and alternatives
Nuno Albuquerque Matos

A influência do RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (pessoais) da União Europeia na efectiva criação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil
João Proença Xavier e Giovana De Morais Figueiredo Cruz

Educação e Empoderamento Feminino: Caminhos da União Europeia
Eliane Cristina da Silva Nascimento e Isabel Maria Freitas Valente

Competências da União Europeia em Matérias De Turismo
Paula Susana Santos Grilo Mota

A Cidadania da União como Pedra Angular da Democracia na União Europeia: Algumas Considerações
Rita Aroso Duarte

Neutralidade e Liberdade Religiosa “As danças do véu” - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 15 de Julho de 2021 - Procs. apensos n.ºs C-804/18 (IX contra Wabe eV) e C-341/19 (MH Müller Handels GmbH contra MJ)
Bruno Martelo