Código Florestal Comentado - Lei N° 12.651/2012

Antonio de Azevedo Sodré

• 11 augustus 2022
• 9786555264937

Samenvatting:

Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, os Autores buscaram apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas. Tópicos abordados: Atualizado até março de 2022 Com a Lei nº 12.727 e Decreto nº 7.830, ambos de 17 de outubro de 2012, e as Lei nº 13.295/2016, Lei nº 13.465/2017, Lei nº 13.887/2019 e Lei nº 14.285/2021 Incluída a jurisprudência dos temas mais polêmicos organizada por artigos