Direito penal e processual penal coletivo

• 18 december 2025
• 9786553875050

Samenvatting:

O livro aborda temas como: acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais na previdência social; o processo penal coletivo e os atos praticados em 8 de janeiro; os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito processual penal coletivo; a colaboração premiada no âmbito das ações penais coletivas; a tutela do direito à saúde por intermédio do processo penal coletivo; a análise da autonomia científica do direito processual penal coletivo; o compliance antidiscriminatório no sistema do direito processual penal coletivo; o habeas corpus coletivo e a proteção contra o trabalho análogo à escravidão; acordo de não persecução penal e mediação; a necessidade de efetivação do direito processual penal coletivo; o direito penal e a velocidade do risco.