Lei Maria Da Penha

Eduardo Lopes Machado

• 08 augustus 2025
• 9786501424972

Samenvatting:

Nesta obra singular, Eduardo Machado apresenta uma leitura profunda e humanista da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) por meio de diálogos entre Mestre e Discípulo, inspirados nos clássicos de Platão e Aristóteles. Longe de comentários técnicos convencionais, o autor adota um diálogo reflexivo, desdobrando cada dispositivo legal em perguntas essenciais e respostas que entrelaçam direito, razão e ética. A Lei Maria da Penha é tratada como um pacto civilizatório, voltado à proteção da mulher, à restauração da dignidade e ao combate às raízes históricas da violência. Com sensibilidade e rigor, o livro explora os fundamentos constitucionais e internacionais da norma, suas medidas protetivas, os procedimentos judiciais, o papel das instituições e a centralidade da vítima em um sistema de justiça mais empático. Unindo tradição filosófica e urgência social, a obra não apenas informa, mas forma, convidando o leitor a refletir sobre os valores que sustentam a luta contra a violência doméstica no Brasil. Mais que um estudo jurídico, é uma ode à vida, à justiça e à palavra. Indispensável para quem busca compreender com profundidade a proteção da mulher e a transformação social.