O Poder Punitivo no Estado Democrático de Direito
Phelipe Magalhães Da Costa Mattos
- 19 mei 2026
- 9788546231744
Samenvatting:
O livro examina a expansão do controle estatal por meio do sistema penal e os riscos que o endurecimento das punições impõe às liberdades individuais. Diante da crise do modelo, defende-se a necessidade de proteger a dignidade humana, para que vivamos em um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
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