Obra em processo penal

Sergio Marcos de Moraes Pitombo

• 09 oktober 2021
• 9786586352450

Samenvatting:

Há muito se aguardava a reunião de livros, artigos e estudos de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Trata-se de material de estudo relevante para se reavivar o pensamento que ele e Rogério Lauria Tucci impulsionaram, a contar das ideias originais de Joaquim Canuto Mendes de Almeida, preceptor dos dois professores na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Os três criaram escola de processo penal que conseguiu se afastar da teoria geral do processo e da indevida aplicação de conceitos do processo civil (lide, pretensão, p. e.) no processo criminal. Por anos, ensinaram o processo penal vinculado ao respeito aos direitos individuais consagrados na Constituição e o aproximaram do direito penal como instrumento de preservação da liberdade jurídica. Esse modo de refletir a dogmática do processo penal significa posicionar o processo-crime como ferramenta de proteção à inocência do indivíduo, até que a hipótese acusatória veja-se demonstrada, conforme e na medida da lei. Cuida-se de um paradigma diferente que altera, em muito, o modo de enxergar a Justiça Penal e a maneira de interpretar o direito. Vale ler e refletir sobre esse prisma na acepção da profunda contribuição de Sergio Marcos de Moraes Pitombo.