A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do ...

Giselle Aparecida de Menezes Curty

• 24 oktober 2024
• 9786527041788

Samenvatting:

A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo proposto visa demonstrar, quando ocorrido o término de uma sociedade conjugal, quais serão os meios eficazes para que essa lide se resolva de uma forma mais harmônica possível, tais como partilha de bens, guarda dos menores, alimentos para estes, bem como o labor do Ministério Público em intervir nos processos, e sobretudo o livre convencimento dos Magistrados. O tema em análise visa demonstrar quais foram as causas que ensejaram a dissolução conjugal, como por exemplo, a transgressão dos deveres do casamento e o que causou a impossibilidade da vida em comum.