Crime e castigo no império português

Roberto Brasileiro Prado

• 19 december 2025
• 9786527071686

Samenvatting:

Para além da expulsão dos indesejados, os estudos em História já constataram que o degredo serviu como instrumento de ocupação de territórios. Com base neste pressuposto, o historiador e jornalista Roberto Brasileiro Prado oferece novas chaves explicativas sobre como a pena foi ocupando o centro do arcabouço punitivo português à medida que o país de pouco mais de 1 milhão de habitantes erigia um império capaz de conectar quatro continentes e controlar quase 10% da área terrestre de todo o planeta. Sustentado por um exercício inédito na historiografia brasileira, "Crime e castigo no império português: a pena de degredo como instrumento de poder e formação colonial" examina as chamadas Ordenações do Reino para entender como os textos jurídicos respondem ao avanço lusitano por sobre novas terras. A tarefa de fôlego, a que o autor empresta rigor analítico e elegância de escrita, consiste em compilar as dezenas de menções ao degredo existentes nos códigos penais do período a fim de revelar as transformações da arquitetura punitiva em consonância com os desígnios da Coroa portuguesa. Eis um livro-ponte, fundamental para futuras pesquisas sobre o tema e imperdível para quem, como nós, brasileiros, devemos parte de nossa formação aos degredados, gente que pagou caro por afrontar a rígida moralidade do Antigo Regime.