Fraude à execução

Eduardo Chulam

• 04 mei 2026
• 9786527089551

Samenvatting:

Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas da análise econômica do Direito, o trabalho busca analisar o instituto da fraude à execução e sua relação com a fraude contra credores. Aborda as principais interpretações doutrinárias e revisita questões de direito processual e responsabilidade patrimonial. Aplica conceitos da análise econômica para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. Por fim, apresenta propostas de aprimoramento dos institutos com base nas análises realizadas.