Mutação Constitucional e Hermenêutica

José Bruno Aparecido da Silva

• 07 juli 2025
• 9786527060154

Samenvatting:

Esta obra, que nasceu da pesquisa feita pelo autor durante a realização do mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, trata de um tema já bastante discutido na Teoria e Filosofia do Direito, a variação de sentido das normas no tempo. Porém, neste livro há um recorte: ele trata de um tipo específico de mudança de sentido, a mutação constitucional. Com aportes da Filosofia e da Teoria do Direito, nele é percorrido um caminho compreensivo, que busca entender o que é este fenômeno, a mutação constitucional, e como a doutrina e a prática judiciária têm lidado com ela; para, a partir daí, construir um arcabouço teórico capaz de dar fundamento às hipóteses previamente levantadas: a de que variações de sentido no tempo são inevitáveis e a de que, sendo a mutação constitucional um problema hermenêutico, seria possível criar parâmetros para reconhecer quando a variação de sentido é ou não legítima. Os fundamentos teóricos foram buscados na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, e a relação existente entre esta matriz teórica e o Direito foi estabelecida tendo a obra de Ronald Dworkin como ponte. Ao final, foi possível confirmar as hipóteses e apontar quatro critérios de plausibilidade para o reconhecimento da alteração de sentido no tempo de normas constitucionais.