Teoria da Decisão Judicial

Gustavo Penha Lemes

• 15 juli 2024
• 9786527025382

Samenvatting:

O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.